O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

Leopoldina Lavor; Leopoldina Lavor; Leopoldina Lavor

doi:10.53524/lit.edt.978-65-995572-0-0/01

O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

OBJETIVO: Analisar o federalismo e a pandemia da COVID-19 no Brasil, a partir da atuação dos(a) governadores(a) e prefeitos(as) das capitais, no enfrentamento à crise sanitária. MATERIAIS E MÉTODOS: Estudo exploratório com abordagem qualitativa. A técnica qualitativa empregada no estudo diz respeito à pesquisa documental, explorada mediante análise de discurso. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Desde a Constituição de 1988, o Governo Federal sempre foi protagonista na coordenação das políticas públicas. A pandemia da COVID-19 tem mostrado, contudo, que o desenho do federalismo no Brasil permite que governadores(a) e prefeitos(a) possam assumir papel de liderança e coordenação. No caso da coordenação e cooperação entre governadores(a) e prefeitos(as) das capitais para o enfrentamento da pandemia, significativa parte das prefeituras buscou se articular com os governos estaduais, procurando a implementação de políticas conjuntas e coordenadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desenho do federalismo no Brasil propiciou que estados e municípios pudessem tomar medidas de enfrentamento à pandemia no lugar de ausência do governo federal. No entanto, uma coordenação do governo federal poderia apresentar parâmetros a serem seguidos, de acordo com os indicadores recomendados pelas autoridades de saúde.

Descrição Autor Download Ler Online

O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

DOI: 10.53524/lit.edt.978-65-995572-0-0/01

PALAVRAS CHAVE: Pandemia da COVID-19. Federalismo. Política de Saúde.

KEYWORDS: COVID-19 Pandemics. Federalism. Health Policy.

ABSTRACT: OBJECTIVE: To analyze federalism and the COVID-19 pandemic in Brazil, based on the role of governors and mayors of capitals, in confronting the health crisis. METHODS: Exploratory study with a qualitative approach. The qualitative technique used in the study concerns document research, explored through discourse analysis. RESULTS AND DISCUSSION: Since the 1988 Constitution, the Federal Government has always been a protagonist in the coordination of public policies. The COVID-19 pandemic has shown, however, that the design of federalism in Brazil allows governors and mayors to assume a leadership and coordination role. In the case of coordination and cooperation between governors and mayors of capitals to fight the pandemic, a significant part of city halls sought to articulate with state governments, seeking to implement joint and coordinated policies. FINAL CONSIDERATIONS: The design of federalism in Brazil allowed states and municipalities to take measures to fight the pandemic in place of the absence of the federal government. However, a federal government coordination could present parameters to be followed, according to the indicators recommended by the health authorities.

Autor

Francisco Lucas de Lima Fontes
Leopoldina Lavor
Monique Menezes

Download

O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

O FEDERALISMO NO BRASIL E A PANDEMIA DA COVID-19

Autor

Links Úteis

Siga-nos